Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site BrainLatam, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum termo, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido usar o site para qualquer atividade que possa prejudicar, desativar ou sobrecarregar nossos serviços.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logos e códigos, são de propriedade da BrainLatam ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Cadastro e Segurança da Conta

Se você criar uma conta em nosso site, é responsável por manter a confidencialidade das informações de login e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Informe-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado.

5. Limitação de Responsabilidade

O site e seus conteúdos são fornecidos "no estado em que se encontram". A BrainLatam não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

6. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. Recomendamos que revise os termos regularmente.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais da cidade de São Paulo, Brasil.

8. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

BrainLatam - Equipe Jurídica
E-mail: contact@brainlatam.com
Website: jacksoncionek.com