Jackson Cionek
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CBDC de Varejo - DREX CIDADÃO - Município brasileiro - Soberania Nacional

CBDC de Varejo - DREX CIDADÃO - em um município brasileiro - Soberania Nacional


Para implementar o CBDC de Varejo (DREX CIDADÃO) em um município brasileiro com autonomia financeira e de comunicação, mesmo sem internet, são necessárias as seguintes estruturas e medidas:


1. Infraestrutura Tecnológica

- Redes Locais Resilientes:

  - Mesh Networks: Criar uma rede de comunicação local onde dispositivos (celulares, terminais) atuam como nós, transmitindo dados offline.

  - Rádio/LTE Privado: Usar frequências licenciadas para comunicação interna (ex: rádio digital ou redes LTE municipais).

  - Dispositivos NFC/RFID: Permitir transações via proximidade (ex: cartões ou celulares com chips seguros).


- Sistema de Transação Offline:

  - Carteiras Digitais Offline: Integrar carteiras que armazenem chaves criptográficas localmente (ex: hardware wallets ou aplicativos com armazenamento seguro).

  - Protocolos de Sincronização Assíncrona: Validar transações offline e sincronizar com a blockchain nacional quando houver conexão.


- Data Centers Locais:

  - Servidores Municipais: Armazenar dados de transações e registros civis, com redundância e backups físicos.

  - Edge Computing: Processar dados localmente para reduzir dependência externa.


2. Segurança e Privacidade

- Autenticação Forte:

  - Identidade Digital Biométrica: Usar biometria ou chips seguros em documentos para verificação offline.

  - PKI (Infraestrutura de Chave Pública): Gerenciar assinaturas digitais sem internet.


- Proteção de Dados:

  - Criptografia End-to-End: Para transações e comunicações locais.

  - Firewalls e IDS Locais: Monitorar ameaças na rede interna.


- Blockchain Resiliente:

  - Ledger Distribuído: Registrar transações localmente e reconciliar com a rede nacional posteriormente.

  - Consenso Offline: Algoritmos como Proof-of-Authority para validar transações sem internet.


3. Governança e Conformidade

- Quadro Legal:

  - Leis Municipais Alinhadas ao PL 5.896/2023: Garantir soberania digital e conformidade com regulações nacionais de IA e CBDC.

  - Parcerias Público-Privadas: Colaborar com empresas de TI e fintechs para infraestrutura.


- Gestão de Riscos:

  - Auditorias Regulares: Verificar integridade do sistema e dados.

  - Planos de Contingência: Para falhas de energia ou ataques cibernéticos.


4. Energia e Sustentabilidade

- Autossuficiência Energética:

  - Fontes Renováveis: Solar, eólica ou geradores a biocombustível para garantir operação contínua.


5. Capacitação e Inclusão

- Treinamento de Cidadãos e Funcionários:

  - Programas de Educação Digital: Ensino sobre uso de carteiras, autenticação e segurança.

  - Suporte Técnico Local: Equipes para manutenção e suporte.


6. Integração com o Ecossistema Nacional

- Sincronização Periódica:

  - Pontos de Acesso Seguros: Estabelecer locais para sincronizar dados com a rede nacional quando possível.

  - Validação de Transações em Lote: Enviar lotes de transações offline para reconciliação.


7. Referência ao PL 5.896/2023 (Brainlatam)

- Regulação de IA e Soberania:

  - Transparência Algorítmica: Auditoria de sistemas de IA usados para gestão de transações.

  - Controle Nacional de Dados: Garantir que dados sensíveis não saiam do município sem autorização.


A autonomia municipal requer uma combinação de redes locais resilientes, sistemas offline seguros, governança clara e conformidade com o marco regulatório nacional. A infraestrutura proposta permite operações financeiras e de comunicação mesmo em isolamento, alinhando-se aos princípios de soberania digital do PL 5.896/2023.

 Dynamic Democracies - You are the System
Dynamic Democracies - You are the System

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Links:

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Segurança Municipal - PROJETO DE LEI X - Soberania Nacional

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