CBDC de Varejo - DREX CIDADÃO - Município brasileiro - Soberania Nacional
CBDC de Varejo - DREX CIDADÃO - em um município brasileiro - Soberania Nacional
Para implementar o CBDC de Varejo (DREX CIDADÃO) em um município brasileiro com autonomia financeira e de comunicação, mesmo sem internet, são necessárias as seguintes estruturas e medidas:
1. Infraestrutura Tecnológica
- Redes Locais Resilientes:
- Mesh Networks: Criar uma rede de comunicação local onde dispositivos (celulares, terminais) atuam como nós, transmitindo dados offline.
- Rádio/LTE Privado: Usar frequências licenciadas para comunicação interna (ex: rádio digital ou redes LTE municipais).
- Dispositivos NFC/RFID: Permitir transações via proximidade (ex: cartões ou celulares com chips seguros).
- Sistema de Transação Offline:
- Carteiras Digitais Offline: Integrar carteiras que armazenem chaves criptográficas localmente (ex: hardware wallets ou aplicativos com armazenamento seguro).
- Protocolos de Sincronização Assíncrona: Validar transações offline e sincronizar com a blockchain nacional quando houver conexão.
- Data Centers Locais:
- Servidores Municipais: Armazenar dados de transações e registros civis, com redundância e backups físicos.
- Edge Computing: Processar dados localmente para reduzir dependência externa.
2. Segurança e Privacidade
- Autenticação Forte:
- Identidade Digital Biométrica: Usar biometria ou chips seguros em documentos para verificação offline.
- PKI (Infraestrutura de Chave Pública): Gerenciar assinaturas digitais sem internet.
- Proteção de Dados:
- Criptografia End-to-End: Para transações e comunicações locais.
- Firewalls e IDS Locais: Monitorar ameaças na rede interna.
- Blockchain Resiliente:
- Ledger Distribuído: Registrar transações localmente e reconciliar com a rede nacional posteriormente.
- Consenso Offline: Algoritmos como Proof-of-Authority para validar transações sem internet.
3. Governança e Conformidade
- Quadro Legal:
- Leis Municipais Alinhadas ao PL 5.896/2023: Garantir soberania digital e conformidade com regulações nacionais de IA e CBDC.
- Parcerias Público-Privadas: Colaborar com empresas de TI e fintechs para infraestrutura.
- Gestão de Riscos:
- Auditorias Regulares: Verificar integridade do sistema e dados.
- Planos de Contingência: Para falhas de energia ou ataques cibernéticos.
4. Energia e Sustentabilidade
- Autossuficiência Energética:
- Fontes Renováveis: Solar, eólica ou geradores a biocombustível para garantir operação contínua.
5. Capacitação e Inclusão
- Treinamento de Cidadãos e Funcionários:
- Programas de Educação Digital: Ensino sobre uso de carteiras, autenticação e segurança.
- Suporte Técnico Local: Equipes para manutenção e suporte.
6. Integração com o Ecossistema Nacional
- Sincronização Periódica:
- Pontos de Acesso Seguros: Estabelecer locais para sincronizar dados com a rede nacional quando possível.
- Validação de Transações em Lote: Enviar lotes de transações offline para reconciliação.
7. Referência ao PL 5.896/2023 (Brainlatam)
- Regulação de IA e Soberania:
- Transparência Algorítmica: Auditoria de sistemas de IA usados para gestão de transações.
- Controle Nacional de Dados: Garantir que dados sensíveis não saiam do município sem autorização.
A autonomia municipal requer uma combinação de redes locais resilientes, sistemas offline seguros, governança clara e conformidade com o marco regulatório nacional. A infraestrutura proposta permite operações financeiras e de comunicação mesmo em isolamento, alinhando-se aos princípios de soberania digital do PL 5.896/2023.

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Links:
PROJETO DE LEI X - Soberania Nacional - Regramentos das IAs
Segurança Municipal - PROJETO DE LEI X - Soberania Nacional
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