O Estado não precisava ter sido assim

O Despertar de Tudo, colonialidade, a Ilha dos Papéis e outras possibilidades de democracia

Quando o coletivo cria aquilo que passa a governá-lo

Imagine novamente nossa praça.

Pessoas caminham, conversam e compartilham um território. Algumas conhecem melhor as árvores. Outras compreendem os caminhos, a água e os espaços de encontro.

A convivência produz acordos.

Com o tempo, os acordos transformam-se em regras. Algumas pessoas recebem a responsabilidade de organizá-las.

Até que, um dia, acontece algo inesperado.

Aqueles que deveriam cuidar das decisões coletivas começam a agir como se fossem proprietários delas.

Quando o Estado deixou de expressar o estado de Ser do coletivo para exigir que o coletivo se adaptasse ao estado de Ser de seus governantes?

Essa pergunta não significa que toda liderança seja opressiva.

Significa que o poder pode deixar de responder adequadamente àqueles que o constituem.

E talvez possamos imaginar instituições diferentes.

O despertar de tudo o que poderia ter sido

David Graeber e David Wengrow, em O Despertar de Tudo, questionam narrativas que apresentam hierarquias, propriedade concentrada e Estados centralizados como consequências inevitáveis do desenvolvimento humano.

A arqueologia e a antropologia revelam experiências históricas variadas de convivência e autoridade.

As interpretações dos autores também são debatidas.

Mas sua provocação permanece.

Por que imaginamos que as instituições herdadas representam todas as possibilidades de organização humana?

Podemos respeitar nossos antepassados sem reduzir nosso Ser aos limites do que lhes foi possível perceber.

Na BrainLatam, propomos outra pergunta: se um coletivo desenvolve continuamente um estado de Ser, por que suas instituições deveriam permanecer indiferentes às transformações desse estado?

O Estado poderia ser investigado como uma organização que emerge das relações entre Corpos-Territórios, no tempo e no Bioma.

Não como uma entidade proprietária dessas relações.

A Ilha dos Papéis

Vamos criar uma ilha.

Chegamos com outras 998 pessoas.

Existem alimentos, água, ferramentas e conhecimentos diferentes.

Para facilitar nossas trocas, criamos papéis que todos aceitam como dinheiro.

Mas precisamos decidir quem poderá emiti-los, como circularão e quais regras organizarão sua utilização.

Vinte gerações depois, nossa ilha mudou.

Algumas famílias acumularam patrimônio.

Outras dependem principalmente de seu trabalho.

Quem possui garantias pode encontrar condições diferentes de acesso ao crédito. Quem dispõe de grandes recursos pode contratar especialistas para acompanhar projetos de lei, defender interesses e interpretar normas complexas.

Não precisamos afirmar que toda pessoa rica age dessa maneira.

Precisamos reconhecer que recursos econômicos desiguais podem produzir capacidades desiguais de influenciar decisões coletivas.

Agora imagine que determinadas regras sejam elaboradas principalmente para atender aos interesses de quem consegue financiar sua formulação.

Talvez sejam apresentadas como decisões técnicas.

Mas quem participou de sua construção?

E quem viverá suas consequências?

Quando os papéis começam a escrever as leis

A riqueza não compra automaticamente uma lei.

Entretanto, pesquisas institucionais reconhecem o risco de captura de políticas públicas quando interesses particulares adquirem influência desproporcional sobre decisões que deveriam responder ao interesse público.

A questão atravessa financiamento político, relações institucionais, conflitos de interesses e acesso à informação.

Na nossa ilha, algumas pessoas conseguem acompanhar diariamente os projetos legislativos.

Outras precisam trabalhar, cuidar de familiares e resolver necessidades imediatas.

Ambas possuem direitos políticos.

Mas suas condições efetivas de participação não são iguais.

Uma democracia pode garantir formalmente o direito de participar sem distribuir igualmente as possibilidades de exercer esse direito.

É aqui que a Ilha dos Papéis encontra o Estado-Jiwasa.

Se as normas passam a responder predominantemente a interesses concentrados, as possibilidades de participação recíproca podem ser restringidas.

O coletivo continua existindo.

Mas sua capacidade de transformar as próprias regras pode diminuir.

A colonialidade que atravessa o Estado

Aníbal Quijano investigou a colonialidade do poder, mostrando como estruturas de classificação social e desigualdade persistiram depois da independência política.

Rita Segato acrescentou reflexões sobre autoridade, gênero, violência e experiências comunitárias.

Pablo González Casanova desenvolveu o conceito de colonialismo interno para examinar relações de dominação dentro de uma mesma nação.

Essas contribuições latino-americanas permitem perguntar quem participa da definição daquilo que será reconhecido como conhecimento, desenvolvimento e interesse público.

Quando uma instituição escuta apenas determinadas experiências, outras possibilidades de Ser podem permanecer invisíveis.

Entretanto, comunidades também podem produzir exclusões.

Por isso, ampliar a participação precisa caminhar junto com a proteção dos direitos de cada pessoa.

O Jiwasa não pode exigir que o Corpo-Território desapareça dentro do coletivo.

O mandato que deveria preparar novas lideranças

Agora imagine que nossa ilha escolha alguém para coordenar determinadas decisões durante quatro anos.

A pessoa eleita possui experiência.

Conhece os problemas.

Consegue reunir participantes e organizar respostas.

Mas o que deveria acontecer ao longo de seu mandato?

Talvez sua responsabilidade não devesse limitar-se a administrar recursos e executar propostas.

E se uma das responsabilidades fundamentais de quem governa fosse permitir que novas lideranças emergissem durante sua própria gestão?

Imagine um representante que compartilhe conhecimentos, amplie o acesso à informação, incentive o contraditório e crie oportunidades para que outras pessoas aprendam a participar das decisões.

Algumas dessas pessoas poderão concordar com ele.

Outras apresentarão caminhos diferentes.

Talvez surjam lideranças mais preparadas para responder a problemas novos.

Isso não significa substituir representantes automaticamente, nem retirar dos cidadãos o direito de escolher seus governantes.

Significa investigar mecanismos que impeçam o conhecimento institucional e as oportunidades políticas de ficarem concentrados permanentemente nas mesmas mãos.

Um mandato pode ser avaliado também por sua capacidade de ampliar a autonomia política do coletivo.

Quando a liderança não pertence ao líder

Voltemos aos cinco caçadores imaginados na Mata Atlântica.

O mais experiente reconhece rastros e conhece diferentes trajetórias.

Os demais aprendem com ele.

Mas determinada mudança ambiental pode tornar especialmente importante a percepção de outro participante.

Talvez o mais jovem identifique uma passagem.

Talvez alguém anteriormente silencioso reconheça um risco.

A coordenação precisa mudar.

Se o líder impedir que os demais contribuam, o grupo poderá perder possibilidades importantes.

Se compartilhar experiências e acolher novas informações, poderá favorecer adaptações.

Essa narrativa não pretende descrever uma caçada arqueologicamente documentada.

Ela nos permite investigar uma pergunta.

A liderança existe para preservar sua própria posição ou para ampliar a capacidade coletiva de responder às mudanças?

No Estado-Jiwasa, a renovação das lideranças poderia ser investigada como consequência da participação continuada.

Não precisamos eliminar diferenças de conhecimento.

Precisamos impedir que elas se convertam automaticamente em monopólios de decisão.

O Corpo-Território não é propriedade do Estado

Nossa hipótese considera o Corpo-Território como unidade mínima e indivisível do Estado.

Cada pessoa participa das relações que tornam possível a vida coletiva.

Mas nenhuma deveria ser reduzida a sua produtividade, patrimônio ou preferência eleitoral.

Isso exige condições efetivas de participação.

Informações compreensíveis.

Possibilidades de contestação.

Proteção contra arbitrariedades.

Acesso às decisões que afetam o território.

Também exige reconhecer que o próprio Bioma participa das condições de existência.

A água, o solo, os alimentos e as relações ecológicas não são apenas elementos externos às nossas instituições.

Se o estado de Ser do coletivo se transforma com seu Bioma, suas normas precisam conservar a capacidade de responder a essas transformações.

Sem abandonar direitos fundamentais ou segurança jurídica.

Drex Cidadão e Rendimento Bioma

A Ilha dos Papéis também nos pergunta quem participa da criação e circulação do dinheiro.

Na BrainLatam, propomos investigar o Drex Cidadão como uma arquitetura monetária digital de varejo destinada a ampliar possibilidades de acesso e participação sob regras públicas.

Essa hipótese é diferente do projeto oficial Drex do Banco Central.

Sua viabilidade dependeria de estudos monetários, jurídicos, tecnológicos e de proteção da privacidade.

O Rendimento Bioma acrescenta outra provocação.

Se a existência de cada Corpo-Território depende de condições ecológicas e sociais compartilhadas, podemos investigar mecanismos de distribuição econômica associados à sustentação dessas condições.

Ambas são propostas abertas à avaliação.

Nenhuma tecnologia assegura participação democrática por si só.

O problema central continua sendo quem define as regras, quem pode modificá-las e quem participa dos recursos produzidos coletivamente.

A memória das leis e a liberdade de transformá-las

Talvez nossa ilha precise de instituições que preservem duas capacidades complementares.

A primeira é a memória.

Decisões devem possuir justificativas, registros verificáveis e procedimentos públicos.

A segunda é a transformação.

Normas precisam admitir revisão quando novas evidências, necessidades ou experiências exigirem reconsideração.

Na hipótese do Estado-Jiwasa, a renovação de lideranças e a prevenção da captura econômica seriam partes desse processo.

Podemos investigar transparência, fiscalização independente, participação continuada e mecanismos de formação de novas lideranças.

Mas precisamos reconhecer que nenhuma instituição estará definitivamente protegida contra abusos.

A democracia exige trabalho permanente.

O Estado não precisava ter sido assim

Voltemos à praça.

As crianças cresceram.

Novas pessoas chegaram.

As árvores modificaram a paisagem.

Alguém propõe outro caminho.

Quem governa poderá escutar?

Quem possui patrimônio poderá influenciar?

Quem nunca participou conseguirá apresentar uma alternativa?

Talvez a medida mais importante de nossas instituições seja a possibilidade de responder a essas perguntas sem exigir que qualquer Corpo-Território abandone sua liberdade de Ser.

O Estado pode nascer do estado de Ser de um coletivo. Suas leis guardam a memória de como aprendemos a conviver; sua democracia permite transformar essa memória quando descobrimos novas maneiras de Ser.

E quem foi eleito para representar o coletivo pode participar dessa transformação preparando novas lideranças, inclusive aquelas que poderão sucedê-lo.

A verdade pode estar entre Nós sem pertencer exclusivamente a nenhum de Nós.

Da mesma forma, o Estado pode emergir de Nós sem tornar-se propriedade de qualquer um de Nós.

Nossa pergunta permanece aberta:

Que instituições permitem transformar pertencimento coletivo em participação efetiva nas decisões, na renovação das lideranças e na distribuição dos recursos?

Referências comentadas

Graeber, David; Wengrow, David (2021). The Dawn of Everything: A New History of Humanity. Farrar, Straus and Giroux.

Questiona narrativas de desenvolvimento político inevitável e reúne interpretações arqueológicas e antropológicas de diferentes formas históricas de organização coletiva.

Quijano, Aníbal (2000). Coloniality of Power and Eurocentrism in Latin America. International Sociology, 15(2), 215–232.

Apresenta a colonialidade do poder e sua relação com a formação histórica das desigualdades latino-americanas.

Segato, Rita Laura (2015). La crítica de la colonialidad en ocho ensayos: y una antropología por demanda. Prometeo Libros.

Amplia a reflexão sobre colonialidade, relações de autoridade, gênero e reconhecimento das experiências comunitárias.

González Casanova, Pablo (2006). Colonialismo interno. CLACSO.

Investiga processos de dominação dentro dos Estados nacionais, incluindo as desigualdades entre grupos e territórios.

OCDE (2017). Preventing Policy Capture: Integrity in Public Decision Making.

Examina como interesses particulares podem exercer influência desproporcional sobre políticas públicas e discute medidas de transparência, integridade e responsabilização.

Hamada, Yukihiko; Agrawal, Khushbu (2025). Combatting Corruption in Political Finance: Global Trends, Challenges and Solutions. International IDEA.

Analisa riscos de influência indevida no financiamento político e mecanismos institucionais de supervisão e prestação de contas.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.

Estabelece a soberania popular, direitos fundamentais, representação política e instrumentos de exercício direto da participação democrática.

Banco Central do Brasil. Piloto Drex.

Permite distinguir o desenvolvimento oficial do Drex das propostas autorais de moeda digital de varejo apresentadas pela BrainLatam.

BrainLatam (2026). A Ilha dos Papéis — Quem recebeu o direito de criar o dinheiro?.

Narrativa autoral sobre criação monetária, patrimônio, crédito, influência institucional e desigualdade de participação na formulação das regras.

BrainLatam (2026). O Brasil como Coisa de Ricos — Quando as regras pertencem a quem pode interpretá-las.

Explora as relações entre riqueza, interpretação normativa, poder político e possibilidades de participação democrática.

Cionek, Jackson. Religare — Religiosidade Plena em um Estado Democrático, Laico e de Direito.

Obra filosófica que contribui para a formulação autoral da Egrégora, da liberdade de Ser e das relações entre multiplicidade e organização coletiva.

Duas formulações agora percorrem o artigo: a liderança precisa poder ser renovada pelo próprio coletivo e a influência econômica não deve converter normas públicas em propriedade privada. A segunda não é apenas uma preocupação autoral: os estudos da OCDE e do International IDEA documentam riscos institucionais de captura e influência indevida.

“O Estado não pertence a quem governa, assim como a verdade não pertence a quem a proclama. Ambos precisam permanecer abertos à participação daqueles que vivem suas consequências.”